Lei Paulo Gustavo
Relatório de execução do objeto
- Fomento ao audiovisual (.docx)
- Fomento às demais áreas da cultura (.docx)
Comunicado 20 – prorrogação de prazo de vigência dos termos de execução cultural (publicado em 09/05/2025)
Aplicação de marcas
Os agentes culturais com projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo em Varginha deverão inserir a régua de marcas de acordo com as logomarcas divulgadas nos arquivos abaixo.
Os materiais de divulgação e de aplicação nos produtos deverão seguir a regra, a fim de evitar também inconsistências durante a etapa de prestação de contas. O Comunicado CGLPG/MINC nº 9, de 1º de abril de 2024 traz recomendações para os Entes Federativos e Agentes Culturais sobre o uso das marcas da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Os arquivos seguem o Manual de Marcas do Ministério da Cultura. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail [email protected].
Tira-dúvidas
Resultados e orientações
- Resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural: publicado em 15/12/2023
- Comunicado – orientações sobre aprovação, classificação e reprovação: publicado em 18/12/2023
- Resultado Final da Análise de Mérito Cultural – Fomento ao Audiovisual: publicado em 04/01/2024
- Resultado Final da Análise de Mérito Cultural – Fomento às Demais Áreas da Cultura: publicado em 04/01/2024
- Orientação para enviar os documentos da Fase de Habilitação: publicado em 09/01/2024
- Comunicado 01/2024 – Prorrogação de envio de documentos para habilitação: publicado em 11/01/2024
- Comunicado 02/2024 – Informações sobre a etapa de habilitação: publicado em 23/02/2024
- Comunicado 03/2024 – Resultado da fase de habilitação (Fomento ao Audiovisual): publicado em 19/04/2024
- Comunicado 04/2024 – Resultado da fase de habilitação (Fomento às Demais Áreas da Cultura): publicado em 19/04/2024
- Comunicado 05/2024 – Recursos e suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 04/06/2024
- Comunicado 06/2024 – Recursos e suplentes (Fomento às Demais Áreas da Cultura): publicado em 04/06/2024
- Comunicado 07/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 01/07/2024
- Comunicado 08/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento às Demais Áreas da Cultura): publicado em 01/07/2024
- Comunicado 09/2024 – convocação de suplente (Fomento ao Audiovisual): publicado em 15/07/2024
- Comunicado 10/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 25/07/2024
- Comunicado 11/2024 – convocação de suplente (Fomento ao Audiovisual): publicado em 19/08/2024
- Comunicado 12/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 30/08/2024
- Comunicado 13/2024 – convocação de suplente (Fomento ao Audiovisual): publicado em 05/09/2024
- Comunicado 14/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 30/09/2024
- Comunicado 15/2024 – convocação de suplente (Fomento ao Audiovisual): publicado em 04/10/2024
- Comunicado 16/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 25/10/2024
- Comunicado 17/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 06/11/2024
- Comunicado 18/2024 – convocação de suplente (Fomento ao Audiovisual): publicado em 04/10/2024
- Comunicado 19/2024 – resultado habilitação suplentes (Fomento ao Audiovisual): publicado em 05/12/2024
- Comunicado 20/2025 – prorrogação de prazo de vigência dos termos de execução cultural: publicado em 09/05/2025
Editais e formulários de inscrição
- Audiovisual: publicado em 16/11/2023
- Demais áreas culturais: publicado em 16/11/2023
Dúvidas referentes ao edital podem ser sanadas no seguinte canal:
E-mail: [email protected]
Apresentação
Legislação
- Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
- Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo)
Cartilhas e notas técnicas
- Cartilha Ministério da Cultura
- Nota técnica CNM nº 09/2023 – Tratamento contábil dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022
- Nota técnica CNM nº 10/2023 – A Lei Paulo Gustavo em Perguntas e Respostas
Notícias
- Fundação Cultural informa sobre Lei Paulo Gustavo em Varginha (08/02/2024)
- Fundação Cultural prorroga prazo de inscrição da Lei Paulo Gustavo em Varginha (30/11/2023)
- Fundação Cultural faz plantão tira-dúvidas sobre a inscrição nos editais Lei Paulo Gustavo (27/11/2023)
- Lei Paulo Gustavo: inscrições em Varginha terminam nesta quinta-feira (29/11/2023)
- Assista à Live Tira-Dúvidas (27/11/2023)
- Fundação Cultural faz plantão tira-dúvidas sobre a inscrição nos editais Lei Paulo Gustavo (27/11/2023)
- Fundação Cultural lança editais da Lei Paulo Gustavo em Varginha (16/11/2023)
- Assista à 4ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (17/10/2023)
- 4ª Oitiva da Lei Paula Gustavo será na próxima terça-feira (13.10.2023)
- 1ª Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo em Varginha (05.10.2023)
- Assista à 3ª Oitiva da Lei Paulo Gustavo (18.09.2023)
- 3ª oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo acontece na próxima semana (12.09.2023)
- Assista na integra a 2ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (21.08.2023)
- 2ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo em Varginha acontecerá no dia 21/08 (15.08.2023)
- Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo realiza 1ª reunião (15.08.2023)
- Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo é instituída em Varginha (12.08.2023)
- Entrevista: Varginha assina termo de adesão da Lei Paulo Gustavo (12.06.2023)
- Varginha é uma das primeiras cidades do Brasil a Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo (05.06.2023)
- Varginha encaminha plano de ação da Lei Paulo Gustavo ao Ministério da Cultura (25.05.2023)
- Artistas participam da 1ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (10.05.2023)
- Fundação Cultural promove 1ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (03.05.2023)
- Fundação Cultural prorroga prazo para mapeamento da Lei Paulo Gustavo em Varginha (02.05.2023)
- Fundação Cultural abre mapeamento da Lei Paulo Gustavo em Varginha (20.04.2023)
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